Em defesa do consumidor e da transparência nas decisões que impactam diretamente a vida e o bolso dos brasileiros, o deputado federal Danilo Forte (União – CE) reafirma seu compromisso com o fortalecimento da fiscalização sobre as agências reguladoras. Essas entidades, que desempenham um papel fundamental na regulação de serviços públicos essenciais, precisam garantir autonomia sem perder de vista sua responsabilidade perante a sociedade.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Agências, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, é uma iniciativa importante nesse sentido. Ela busca assegurar que as agências reguladoras prestem contas ao Congresso Nacional, órgão que representa diretamente os interesses da população brasileira. O objetivo é ampliar a transparência nas decisões desses órgãos, que afetam setores essenciais como energia, saúde, transportes e telecomunicações.
“É preciso lembrar que as agências reguladoras não estão acima da lei nem do consumidor. A PEC das Agências traz um equilíbrio necessário, fortalecendo a fiscalização e garantindo que o consumidor seja ouvido. Autonomia, sim, mas jamais de costas para o cidadão”, afirma Danilo.
O deputado acredita que um acompanhamento mais rigoroso das atividades das agências permitirá decisões mais justas e alinhadas às reais necessidades da população, evitando abusos e promovendo maior eficiência nos serviços públicos regulados.
Com essa postura, Danilo Forte reforça seu compromisso com a justiça social e a proteção dos direitos dos cidadãos brasileiros, destacando a importância de um Estado que funcione de forma transparente, eficiente e verdadeiramente comprometido com o bem-estar da sociedade.
