A análise da Medida Provisória 1300/25 na Câmara dos Deputados foi marcada pela contribuição técnica do deputado Danilo Forte, que apresentou emenda fundamental para o desenvolvimento da produção rural e carcinicultura no Brasil.
O texto propõe alterações cruciais, reconhecendo a realidade operacional de consumidores que possuem múltiplas unidades de consumo. Após realização de audiências públicas para escutar o setor e protocolado o PL 1638 sobre a concessão de descontos tarifários para unidades consumidoras que utilizam energia elétrica em atividades de irrigação e aquicultura, o Deputado propôs a emenda 308 à MP, reforçando a sua luta pela aquicultura e agricultura.
Danilo Forte, com sua contribuição, demonstra profundo conhecimento da realidade empresarial brasileira. Seu objetivo reconhece que produtores rurais e carcinicultores têm modos de produção diferentes, por isso “não podem ficar presos a uma só tarifa de desconto”, comenta o parlamentar. A emenda defende que cada produtor possa escolher o melhor horário, de acordo com sua produção, para utilizar a energia.
A iniciativa do deputado Danilo Forte exemplifica o tipo de liderança técnica que o Congresso Nacional necessita para enfrentar os desafios da transição energética brasileira. Sua emenda, contemplada de forma aglutinativa, não apenas resolve questões práticas imediatas, mas estabelece bases sólidas para o crescimento sustentável do setor de autoprodução no país. “É importante ressaltar que, no que diz respeito ao atendimento às famílias produtoras, agricultores e carcinicultores, conquistamos o fim da desigualdade energética”, comemora Danilo Lopes.
