O Ministério da Saúde publicou a PORTARIA GM/MS Nº 4.722, que institui o “Grupo de Trabalho Ministerial sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, essa iniciativa nos traz especial sentimento de esperança, pois vejo frutos das várias reuniões que fiz na Saúde para levar a nossa proposta de implantação de núcleos nos municípios brasileiros; digo também que a portaria traz um significativo avanço na luta para avançar no tratamento especializado às crianças e jovens e adultos com essa condição.
O aumento significativo dos casos de TEA é uma realidade que bate forte à porta dos gestores municipais, sobretudo pela dificuldade na oferta desses serviços especializados; as estruturas municipais, em sua maioria são limitadas e dependem do repasse de recursos para a manutenção dos serviços e para a estruturação de espaços de acolhimentos, os núcleos de atenção às crianças e adolescentes com TEA. Algumas prefeituras conseguiram implantar esses núcleos, e têm realizado um trabalho bem sucedido.
Desde então iniciei essa luta para a implantação de núcleos de atendimento às crianças e adolescentes com TEA, no ano passado, tenho insistido com o Ministério da Saúde sobre a necessidade de se ofertar uma estrutura adequada e adaptada, no âmbito dos municípios, para o atendimento às crianças e jovens com TEA.
Foi a partir de nosso contato com a Saúde que conseguimos levar a proposta de um aumento para o custeio para àqueles entes públicos municipais e estaduais que comprovassem o trabalho e atendimento para as pessoas com TEA. Tenho certeza que poderemos esperar um avanço nas políticas públicas voltadas para essas pessoas, cujas necessidades são muito específicas e delicadas.
As ações voltadas para o atendimento às crianças e jovens com TEA não se limitam apenas à área da saúde, mas também à educação. Por isso, além das reuniões mantidas com o Ministério da Saúde, também busquei o apoio do Ministério da Educação. Enfatizei a necessidade de criar mais cursos de graduação em Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia, em investir na especialização de profissionais dessas áreas para atuar no Transtorno do Espectro Autista.
Nesse sentido, para ampliar o acesso à qualificação desses profissionais, destinei recursos à Universidade Federal do Ceará, por meio do Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce (NUTEP), visando a realização de cursos de especialização no atendimento a pessoas com TEA. Sei que nossa luta está apenas no começo, mas são os pequenos avanços que nos guiam a caminhar sempre em frente.
