Parlamentar aponta IBAMA como principal entrave e pede decisão política do governo federal
O deputado Danilo Forte participou de mais uma audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para debater o Projeto Santa Quitéria. Em seu discurso, o parlamentar foi enfático ao apontar que o principal obstáculo para o avanço do empreendimento está no licenciamento ambiental e na postura do IBAMA.
“A solução passa pelo IBAMA (…) e esse projeto é talvez na região mais pobre do semiárido do Ceará”, afirmou Forte, que acompanha a questão desde 2005. O deputado lembrou que já testemunhou a licença ambiental pronta para ser assinada em duas ocasiões, mas nunca foi aprovada. Destacou, na ocasião, não haver impedimentos técnicos que impeçam a aprovação no conselho universitário.
Forte denunciou que, nas duas vezes em que a licença estava pronta, surgiram novos impedimentos que impedem o avanço do projeto, mas que não representam danos para o projeto ou para a população.
Impacto Social e Econômico
“O impacto ambiental é mudar a vida dessas pessoas, é mudar a realidade de uma pobreza absoluta para uma área de investimento e de prosperidade”, defendeu o parlamentar, ressaltando também a relevância do projeto no contexto da COP-30, da transição energética e das mudanças climáticas.
Para Danilo Forte, a solução passa por uma decisão política coordenada dentro do governo federal. “O Ministério de Minas e Energia, o Ministério da Agricultura, o Ministério da Ciência e Tecnologia, a INB [Indústrias Nucleares do Brasil], que é órgão de governo, têm que estar presente e fazer um debate para dentro do governo. Porque senão, não resolve”, alertou.
O deputado fez um apelo para que os debates sejam direcionados à construção de soluções práticas: “Nós podemos fazer aqui milhares e milhares de audiências públicas, debates (…) mas nós não vamos resolver o problema. É uma questão de uma decisão política que precisa ser levada para o centro do governo”.
O Projeto Santa Quitéria
É um empreendimento de mineração localizado no semiárido cearense, na região de Itatá, na Lagoa do Mato, abrangendo os municípios de Itatira, Santa Quitéria e Canindé. O projeto visa a exploração conjunta de urânio e fosfato. Trata-se de uma das jazidas de urânio mais importantes do país, que poderá contribuir significativamente para a matriz energética brasileira e para a transição energética. Além da produção de urânio para fins nucleares, o projeto prevê a extração de fosfato, mineral essencial para a produção de fertilizantes agrícolas. O projeto aguarda licenciamento ambiental do IBAMA há quase duas décadas, sendo considerado estratégico para a soberania energética e mineral do Brasil.
