Diante das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul (RS), o Congresso Nacional se mobiliza com medidas para mitigar os impactos na região. O deputado federal Danilo Forte (União-CE) apresentou dois requerimentos de urgência para a apreciação de dois Projetos de Lei para auxiliar no combate à situação de calamidade pública da região.
Uma das medidas (PL 1639/204) prevê a utilização de uma porcentagem do resultado da comercialização de energia da hidrelétrica de Itaipu pertencente ao Brasil para o estado. De acordo com a justificativa do projeto “os valores da Usina de Itaipu devem servir de ajuda humanitária de forma a garantir o básico para a população, a desobstrução de vias, reparos em sistemas de drenagem e energização de áreas críticas, além de reforçar o suporte aos hospitais e serviços de emergência que operam com capacidade reduzir”.
O saldo da Conta de Comercialização da Energia Elétrica de Itaipu foi de quase R$ 399,28 milhões em 2023, de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Outro projeto apresentado por Forte (PL 1636/2024) permite a aplicação, no exercício de 2024, dos recursos aportados anualmente pelas concessionárias de geração de energia elétrica localizadas na bacia do rio São Francisco e na área de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas.
O parlamentar afirma a importância de trazer medidas que fortaleçam os gaúchos. “É hora de todo o país se unir em prol de um povo que passa por uma tragédia. É isso que vai fortalecer o nosso sentimento de nação”, diz.
