O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado Danilo Forte (União Brasil/CE), expressou sérias preocupações em relação ao projeto do deputado José Guimarães (PT/CE) que propõe medidas de contenção de gastos do governo. Durante sua fala, Forte destacou que a proposta de Guimarães erra ao tentar modificar a política do Benefício de Prestação Continuada (BPC), crucial para o sustento de milhões de pessoas com deficiência.
“Cortar o BPC de mães que têm como única renda esse benefício é uma agressão a todas as conquistas da inclusão social das famílias”, afirmou o deputado. Ele enfatizou que a proposta de retirar R$ 40 bilhões dos fundos constitucionais, destinados ao desenvolvimento do Nordeste e Centro-Oeste, comprometeria quase 80% dos empregos na região, que dependem de projetos financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Econômico (FNE).
O parlamentar também criticou o pacote fiscal do governo e ressaltou a importância das emendas parlamentares para o desenvolvimento dos pequenos municípios. Danilo questionou a lógica por trás da isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, alertando para a necessidade de garantir a transferência de recursos entre estados e municípios, fundamental para a manutenção da receita local.
“É inaceitável que o ajuste fiscal, necessário para o equilíbrio das contas públicas, seja realizado às custas da dignidade das famílias que dependem do BPC para sobreviver. Existe outro caminho para equilibrar o orçamento sem comprometer o mínimo necessário para garantir o cuidado e o bem-estar das pessoas mais vulneráveis”, destacou.
“É necessário ter uma alternativa clara para garantir o retorno aos municípios. A proposta foi mal conduzida pelo deputado Guimarães”, concluiu Forte, acrescentando que o Brasil precisa reencontrar seu caminho de crescimento econômico.
Na tarde de ontem, em Brasília, o deputado recebeu Vinícius, presidente da Rede Observatório BPC, uma associação que defende os direitos de famílias de pessoas com deficiência e idosos beneficiários do BPC. Vinícius manifestou sua preocupação com os cortes propostos, que, segundo ele, atingiriam “na raiz” aqueles que mais precisam.
Forte tranquilizou os presentes, garantindo que faria de tudo para que a medida não fosse aprovada. “É necessário que o governo saiba onde está cortando. Precisamos estruturar melhor a rede e, para isso, temos que estudar. Não podemos cortar do nada”, afirmou.
A discussão em torno do projeto continua a gerar debates acalorados entre os parlamentares, refletindo a complexidade das questões econômicas e sociais enfrentadas pelo Brasil.
