segunda-feira, agosto 8, 2022
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Um setor à prova de crise

Se o Brasil anda em crise, esqueceram de avisar ao fisco. No último dia 4, a Secretaria do Tesouro Nacional divulgou o Boletim de Estimativa da Carta Tributária Bruta do Governo Geral. E, segundo o documento, o ano de 2021 teve um recorde de arrecadação de União, Estado e municípios. Ela chegou a 33,9% do total do Produto Interno Bruto (PIB), a maior da série histórica, iniciada em 2010. O crescimento foi de 2,14 pontos percentuais em comparação ao ano anterior.

O crescimento foi liderado pela União, com um aumento de 1,5 pontos percentuais. Algo, no mínimo, curioso para um governo que está sempre a falar sobre reduzir o tamanho da máquina pública. Os municípios tiveram 0,1 ponto percentual de elevação. Já os Estados, tiveram um aumento de 0,5 ponto percentual em suas cifras.

O Ceará é exemplificativo. Mesmo com a covid-19 fechando negócios e tirando empregos, o Imposto por Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seguiu ladeira a cima. Em 2018, o imposto rendeu R$ 13,6 bilhões ao Ceará, em valores ajustados pela inflação. No ano seguinte, foram R$ 14,3 bilhões. No ano passado, foram R$ 15,4 bilhões, bem acima dos R$ 13,8 bilhões do ano anterior.

Os dados do Tesouro Nacional nos mostram uma realidade que não apenas é imoral, mas também cruel. O grosso dos impostos pagos no Brasil são sobre bens e serviços, que representam 14,8% do PIB. Ao focar nessa modalidade, os impostos acabam punindo principalmente os mais pobres, que gastam quase toda a sua renda com bens e serviços, sobrando pouco ou nada para aplicações financeiras. Enquanto isso, de acordo com a Receita Federal, os 1% mais ricos da população dormem tranquilamente sabendo que cerca de 60% de seus rendimentos são isentos.

É urgente alterar a estrutura cruel da cobrança de impostos no Brasil. Apresentei um projeto para, por exemplo, incluir energia, água e combustíveis como produtos essenciais, limitando a 17% a cobrança do ICMS. Esse, é claro, é apenas uma parte do problema. Precisamos de uma estrutura tributária – e isso inclui discutir o tamanho do Estado – que seja capaz de erradicar a pobreza. Atualmente, ela serve principalmente para punir os pobres.

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