segunda-feira, agosto 8, 2022
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Posicionamento: Vetos ao PLP 18/22

O PLP 18/2022, que agora virou lei, foi levado por mim aos líderes da Câmara dos Deputados como uma solução estrutural para a alta nos preços dos itens essenciais qualquer brasileiro. O texto foi abraçado, aperfeiçoado, construído e aprovado dentro de um diálogo importante envolvendo parlamentares, governos estaduais e o Executivo Federal.

Por isso, é importante que agora o Congresso Nacional se mobilize para reverter o veto presidencial ao mecanismo de compensação para Estados que não possuem dívidas com a União, dispositivo que nasceu deste diálogo. É o que defenderei junto aos parlamentares nos próximos dias.

Além disso, é preciso ressaltar a importância de ficarmos vigilantes – órgãos fiscalizadores, agências reguladoras e demais autoridades – para assegurar que a nova legislação seja aplicada em sua totalidade. Não podemos permitir que essa conquista seja alvo de distorções.

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