O Projeto de Lei (PL) 2.140/2022, do deputado federal Danilo Forte (União-CE), pode ser votado na Câmara dos Deputados ainda este ano. A sinalização foi dada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), em reunião realizada com líderes de bancada. O projeto de Danilo Forte amplia de R$ 1,9 mil para R$ 5,2 mil – equivalente a quatro salários mínimos – a faixa de isenção do Imposto de Renda.
Segundo o cearense, há espaço para aprovar matérias importantes ainda neste ano. “Essa é uma demanda já antiga da sociedade e que precisa ser ajustada. Não é razoável estarmos com uma tabela defasada há tantos anos”, afirmou Danilo Forte. Durante a campanha, tanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) quanto o candidato vencedor Lula da Silva (PT) prometeram atualizar a tabela, que foi corrigida pela última vez em 2015.
Se nada for feito, a partir do ano que vem, quem ganhar a partir de 1,5 salário mínimo será obrigado a pagar o imposto federal. Segundo a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), cada ponto percentual não corrigido na tabela do imposto representa uma receita de mais R$2 bilhões para os cofres da União.
Por outro lado, caso aprovado, o projeto de Forte tem grande potencial de beneficiar os cearenses. Para se ter uma dimensão, em Fortaleza, por exemplo, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) divulgados no fim do ano passado apontam que 90% do moradores recebem até R$5 mil.