Entrevista: “É PRECISO CONSOLIDAR EM 2018 UM PROJETO DE RETOMADA”

Postado por Thiago Ellery em 27/12/2017 - Sem Comentários

A proposta que possibilitou a inclusão das micro e pequenas empresas no programa de parcelamento de dívidas com a União, aprovada pela Câmara dos Deputados, foi apontada pelo deputado federal Danilo Forte (DEM-CE) como uma das matérias importante do Legislativo este ano.

Em entrevista exclusiva à Agência Política Real, o parlamentar também destacou a Reforma Trabalhista. O seu voto favorável – e de outros 13 integrantes da bancada do PSB – gerou um desconforto dentro do partido, que fechou questão contra a reforma, e acabou resultando na sua saída da legenda. Este mês, Danilo optou se filiar ao DEM, depois de ter sido também ter cortejado pelo PMDB.

Na opinião do democrata, a Reforma do Código de Processo Penal é um dos temas que não pode ficar fora da pauta do Congresso Nacional em 2018. Segue a entrevista.

POLÍTICA REAL – Qual a avaliação que o senhor faz do trabalho do Congresso Nacional este ano?

Foi um ano de muita dificuldade e de aprendizado. Diversas denúncias praticamente paralisaram o Congresso Nacional em 2017 e diante disso precisamos aprender com os erros e buscar consolidar para 2018 um projeto de retomada, principalmente da economia, que está melhor do que no início do ano, mas ainda precisa de muitas mudanças para ter um ritmo normal de crescimento.

POLÍTICA REAL – Na sua opinião, que projetos/medidas aprovados pela Câmara dos Deputados em 2017 foram de grande relevância?

A inclusão das micro e pequenas empresas no programa de parcelamento de dívidas com a União.  Isso significa possibilitar a reinserção das empresas endividadas no mercado resultando na geração de novos empregos. Os pequenos negócios representam 98,5% do total de empresas nacionais, são responsáveis por 70% das ocupações no setor privado e aproximadamente 44% de toda a massa salarial de trabalhadores formais do Brasil.

A Reforma Trabalhista também foi de grande relevância para gerar avanços. Era uma legislação de 1940. De lá para cá as relações mudaram e as leis precisam acompanhar essa evolução para continuar adequada tanto para trabalhadores quanto para empregadores.

POLÍTICA REAL – O que esperar do Legislativo em 2018? Que temas de interesse do País não podem ficar de fora da pauta? 

A Reforma do Código de Processo Penal não pode ficar fora da pauta de 2018. O texto atual tem 70 anos e está antiquado. O mundo mudou, o comportamento das pessoas também e a gente precisa atualizar para poder dar celeridade ao processo penal e acabar com a máxima de que a política prende e a justiça solta.

Precisamos de um código penal compatível com o momento que o Brasil vive, para punir os malfeitores e diminuir a violência no nosso país. No Brasil se mata mais do que em qualquer guerra no mundo e para resolver isso precisamos de uma legislação atual e punitiva, além do fortalecimento das ações do aparelho de Estado.

Fonte: Agência Política Real

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